O que é o IPI? Imposto sobre Produtos Industrializados

Você sabe o que é IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados?

A primeira vista, parece bem óbvio: trata-se de um tributo que incide sobre os produtos industrializados. Isto é: aqueles que são fruto de uma transformação de caráter industrial sobre outros produtos e matérias primas.

Mas quais são suas alíquotas? Como ele é cobrado?

Neste post você vai entender definitivamente o que é imposto IPI sobre produtos industrializados.

O que é IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados?

IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro.

As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores de acordo com a essencialidade do produto.

Mas ficou mesmo claro para você o que é IPI? Então, confira mais algumas informações importantes para que você saiba, definitivamente, o que é imposto IPI sobre produtos industrializados.

O que é um produto industrializado, afinal?

Industrializado é qualquer produto que sofra alterações de natureza, funcionamento, acabamento, apresentação, aperfeiçoamento ou finalidade.

Existem algum produtos excluídos do IPI, os chamados “não-tributados”, como o leite UHT, animais vivos, cereais, sementes, frutas e plantas vivas.

Quem deve pagar o IPI?

Existem 4 categorias de negócios que devem pagar o IPI:

• O importador ou outros, equiparados a ele por lei;
• O industrial , equiparados a ele por lei;
• O arrematador de produtos abandonados ou apreendidos, levados a leilão;
• O comerciante de produtos sujeitos ao imposto.

Portanto, apesar do IPI ser sobre produtos industrializados, não é apenas a indústria que paga esse tributo. quem faz negócios com produtos industrializados também deve esse imposto.

Quando ocorre a incidência do IPI?

Incidência é o momento em que se caracteriza a necessidade de um tributo ser pago.

No caso do IPI, isso acontece em 3 situações, conforme a transação que se está realizando:

• No momento do desembaraço aduaneiro de produto importado do exterior;
• Na saída de um produto industrializado do estabelecimento industrial (ou equiparado) que o produziu;
• Na arrematação do produto apreendido ou produto alienado no momento em que se realiza um leilão.